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Apesar de escassas, existem algumas investigações que permitem entender as fontes da desigualdade nos resultados escolares. Numa análise sobre a realidade portuguesa1, fez-se uma decomposição da desigualdade nos testes do PISA, ou seja, tentou-se compreender não a nota individual de cada aluno, mas o que leva a que existam alunos com notas muito acima da média, e outros com notas muito abaixo.

Esta decomposição considerou que estas diferenças podem relacionar-se com desigualdades no contexto familiar, desigualdades na atribuição de recursos na escola, e segregação entre escolas por nível de riqueza das famílias.

Estimou-se assim que, por exemplo, para o teste de Matemática, o fator mais importante é a família, que explica cerca de 23% do total da dispersão dos resultados escolares. Por sua vez, quase 60% destes fatores relacionados com a família são atribuídos ao contexto familiar dos alunos de uma determinada escola, isto é, às características socioeconómicas dos colegas dentro da escola. Os recursos escolares contribuem de uma forma relativamente limitada para a explicação da dispersão dos resultados. É, contudo, de salientar que cerca de 59% – portanto uma grande proporção – da desigualdade no desempenho dos alunos não é explicada por fatores observáveis. 

Por sua vez, Reis2 estendeu esta análise a diferentes países da OCDE participantes no PISA, e  os resultados desse estudo vão ao encontro do Relatório Coleman (1966), que concluía que a família era a principal fonte da desigualdade dentro da escola. Ou seja, a escolaridade e a situação económico-profissional dos pais dos colegas de escola constituem a principal determinante observável da desigualdade dos resultados académicos. Além desta dimensão dentro da própria escola, outro dos fatores importantes que explicam a desigualdade nos diferentes países analisados no PISA é a segregação entre escolas, aspeto que se mede pelas diferenças na sua composição sociodemográfica, ou seja, se as escolas concentram grande parte dos alunos provenientes de famílias com maiores ou menores recursos económicos.

Outra análise relevante é entender como as características específicas de cada sistema de ensino se relacionam com a desigualdade atribuível à família, à escola e à segregação entre escolas. Ou seja, se a magnitude da desigualdade explicada pelos diferentes fatores familiares e escolares está associada ao tipo de sistema de ensino de cada país. Uma das características institucionais tidas em conta são os critérios de admissão: em alguns países considera-se o desempenho académico dos alunos como o fator mais importante na sua seleção, noutros, a sua área de residência, e noutros ainda não há qualquer tipo de seleção. Se o sistema de alocação de alunos se basear numa seleção assente nos resultados académicos, podemos observar que esse facto reforça a desigualdade explicada pelos fatores familiares. Notamos ainda que nos casos dos alunos que são obrigados a frequentar a escola da sua área de residência, isso pode explicar a maior desigualdade entre os resultados dos alunos e outros sistemas onde existe possibilidade de escolha das escolas por parte dos pais. 

Verificou-se ainda que sistemas que apresentam um nível de desigualdade mais elevado estão associados a três fatores: a uma seleção dos alunos entre diferentes programas curriculares realizada mais cedo (tracking mais cedo); uma menor autonomia das escolas; e uma maior propensão para os alunos repetirem o ano (retenção escolar). 

Acerca do tracking prematuro, em particular, e a partir de dados de vários países que têm o sistema de seleção tracking, Hanushek e Woesmann (2006) e Brunello e Checchi (2007) mostram como a existência de um sistema que desde muito cedo abre a possibilidade para caminhos curriculares diferentes tem um forte impacto no nível de desigualdadea. Conclui-se destes estudos, por exemplo, que a existência deste tracking precoce diminui a possibilidade de transmissão de educação de pais para filhos; e que  a desigualdade entre os resultados no ensino primário e no final do 3.º ciclo aumentam para o grupo de países que praticam mais cedo um sistema de tracking  no decorrer do percurso escolar. 

Observa-se, assim, que não só o resultado individual de cada aluno mas também as diferenças de resultados entre alunos se devem, em grande medida, ao contexto familiar dos próprios e dos colegas com quem convivem na escola. É ainda de sublinhar como os fatores ligados à escola e aos seus recursos explicam pouco desta desigualdade de resultados, mas como, por sua vez, as  características do sistema, nomeadamente o momento a partir do qual são oferecidos currículos alternativos, têm um particular peso na explicação da dispersão de resultados. 


Referências

a De salientar que o aumento da desigualdade pode acontecer ao mesmo tempo que o aumento da média dos resultados dos alunos. Ou seja, no limite, a média pode ser maior, mas o diferencial entre os melhores e os piores alunos pode aumentar. 
 
Brunello, G., e Checchi, D., «Does school tracking affect equality of opportunity? New international evidence», Economic Policy, 22(52), 2007, pp. 781-861.
 
1 Carneiro, P., «Inequality of Opportunity and Inequality in Education Achievement in Portugal», Portuguese Economic Journal, 7(1), 2008, pp. 17-41.
 
Coleman, J., Campbell, E., Hobson, C., McPartland, J., Mood, A., Weinfeld, F., e York, R., «Equality of educational opportunity», US Government Printing Office, Washington DC, 1966. 
 
Hanushek, E., e Woßmann, L., «Does Educational Tracking Affect Performance and Inequality? Differences-in-Differences Evidence across Countries», Economic Journal, 116 (março), 2006, pp. C63-C76. 

2 Reis, H., «Determinantes da desigualdade no desempenho escolar em países da OCDE», em Luís Catela Nunes (ed.), A Escola e o desempenho dos alunos, Lisboa, Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2015, pp. 13-71 (1.º capítulo). 


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