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Última atualização a 21 de dezembro de 2020.

Passar de ano é importante, mas não é tudo. Após os primeiros estudos internacionais de larga escala em que Portugal participou – TIMSS de 1995 e PISA de 2000 –, com resultados preocupantes, o país passou a dispor de instrumentos de medida dos desempenhos escolares comparáveis internacionalmente. Entretanto, registou-se uma melhoria real do sucesso escolar, que permitiu alcançar uma taxa de transição escolar mais elevada. Em 2000, 40% dos jovens no secundário não transitaram de ano. Em 2019, essa taxa melhorou para 12,9%.

Apesar dessa evolução, no sistema de ensino português existe uma elevada percentagem de alunos que repetem um ano ou mais.

Apesar de a taxa ter vindo a baixar, segundo os dados recolhidos no PISA 2018 (OCDE, 2020), a percentagem de alunos que, aos 15 anos, já repetiram pelo menos uma vez ainda foi elevada em 2018 (27%).

Segundo dados oficiais da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (reproduzidos no gráfico em baixo), nos últimos anos, as taxas de retenção estão em queda em todos os anos de escolaridade, do 1.º ao 12.º ano, tendência registada a partir do ano letivo 2014/2015, e que, segundo indicadores mais recentes, se continuou a verificar até 2018/2019.

Em 2019, no ensino obrigatório (do 1.º ao 12.º ano), cerca de 6% dos alunos ficaram retidos ou desistiram da escola. No entanto, no ensino básico já só 3,8% não conseguiram passar de ano. É no ensino secundário que mais alunos repetem o ano (12,9%, em 2019), mas é também neste nível de ensino que há mais anos (desde 2012) as taxas de retenção descem de forma sistemática para quase metade (de 20,5% em 2011 para 12,9% em 2019).

O gráfico evidencia a grande flutuação nas taxas de retenção desde 1994. No ensino básico nota-se uma acentuada descida das retenções no 3.º ciclo entre 2007 e 2008, período em que a escolaridade obrigatória era ainda de nove anos e em que houve um maior encaminhamento de alunos para os Cursos de Educação e Formação (CEF), que permitiam a quem não prosseguisse estudos a conclusão do 9.º ano apenas com uma certificação de frequência. No secundário, regista-se uma descida acentuada coincidente com o período em que foram introduzidos os cursos profissionais nas escolas públicas, denotando-se um maior reflexo entre 2005 e 2008. Desde aí, depois de um período de grandes oscilações em todos os ciclos de ensino, as taxas de retenção têm-se mantido no sentido descente, tanto no ensino básico como no secundário.

Na retenção escolar registaram-se melhorias continuadas a partir de 2012 para o secundário, a partir de 2013 para o 2.º e 3.º ciclos, e a partir de 2014, no 1.º ciclo verificou-se um decréscimo para valores que já são residuais. Conseguir que cada vez mais alunos adquiram os conhecimentos básicos e atinjam um domínio das matérias suficientemente consolidado que lhes permita passarem ao patamar seguinte é o principal objetivo das escolas, e tem sido o alvo de diversas medidas de política educativa. O gráfico mostra essa evolução das taxas de retenção e desistência, denotando-se uma melhoria mais consistente a partir dos últimos cinco anos.

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