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O projeto Trajetos e Quotidianos de Pobreza em Portugal teve como ponto de partida uma questão muito simples: Quem são e como vivem os pobres em Portugal? Mas se a questão é simples é também muito ambiciosa, exigindo respostas diversas e complexas.

A pobreza é algo que é fácil de se perceber na realidade, quando nos defrontamos com uma situação concreta, mas difícil de se definir conceptualmente, considerando a complexidade emaranhada com que se insere no tecido social.

Não obstante, uma questão central que ajuda a organizar a definição de pobreza é que esta radica na escassez de recursos. Uma perspetiva centrada na ideia de pobreza absoluta enfoca esta escassez nos recursos necessários à sobrevivência física dos indivíduos, e uma perspetiva centrada na ideia de pobreza relativa centra-se na escassez de recursos necessários para uma vida digna. A noção de pobreza relativa implica diversos tipos de recursos. Se os económicos (dinheiro e bens adquiríveis com dinheiro) são centrais, existem outros que aqui são considerados. Entre eles avultam os recursos educativos. É pela sua centralidade como recurso que faz sentido destacar a educação nas análises sobre a pobreza.

Neste estudo existem dois tipos de resultados sobre a educação, associados a duas diferentes componentes em que o estudo se divide. Assim, numa primeira fase do projeto, de natureza quantitativa, mobilizou-se o inquérito que o INE utiliza para calcular a taxa (de risco) de pobreza.

Os resultados mostram que a pobreza é mais incidente entre quem tem escolaridade mais baixa, mas mesmo o ensino superior já não é suficiente para tornar os indivíduos imunes à pobreza. Além disso, é também muito claro que a grande maioria dos pobres tem escolaridades muito baixas, entre o 1.º e 2.º ciclo do Ensino Básico.

Dividida a escolaridade em três grandes grupos, foi possível identificar, para o indivíduo de referência dos agregados residentes em Portugal (quem mais contribui para o orçamento), a probabilidade de pobreza. Como categoria de referência determinou-se a que apresenta a menor taxa de pobreza (o ensino superior) e pôde-se observar que, face a esta categoria, o ter como nível educativo o ensino básico ou menos apresenta uma probabilidade acrescida de pobreza de 10,4%, sendo que para o secundário (sempre com o Superior como referência) esse acréscimo é de 4,4%.

De seguida, mobilizámos os dados deste inquérito para, através de outras técnicas estatísticas – Análise das Correspondências Múltiplas (ACM) e Análise de clusters –, identificarmos os principais perfis de pobreza em Portugal (incidindo sobre os indivíduos com 18 anos e mais):

  • Os “Reformados”, correspondendo a 27,5% do total dos pobres em Portugal; este perfil respeita a indivíduos sobretudo com 65 anos ou mais, sem crianças no agregado;
  • Os “Precários”, com 26,6% dos indivíduos em situação de pobreza; é um perfil constituído por pessoas em idade ativa, dependentes ou trabalhadores, em agregados sem baixa intensidade de trabalho. Muitos são indivíduos que vivem com os pais, inativos e solteiros, com menos de 65 anos. É neste grupo que estão os estudantes pobres com 18 anos e mais;
  • Os “Desempregados”, com 13% são o grupo mais pequeno; constituído por desempregados e inaptos para o trabalho, entre os 25 e os 64 anos, sendo que a principal fonte de rendimento dos seus agregados é as outras transferências sociais (todas as transferências do estado exceto pensões);
  • E, finalmente, os “Trabalhadores”, que, com 32,9% do total, constituem o maior grupo. São trabalhadores, casados ou em união de facto, com 25 a 64 anos, sobretudo com crianças, cuja principal fonte de rendimento nos seus agregados é o trabalho.

No livro Pobreza em Portugal: Trajetos e Quotidianos podem ser encontrados mais detalhes sobre as características destes quatro grupos e sobre o processo da sua construção. Quanto à escolaridade, a primeira constatação é que os perfis não se distinguem muito uns dos outros nesta questão. Existe, não obstante, uma importante observação que matiza esta conclusão. É no grupo dos “Precários” que se tendem a concentrar os indivíduos com a escolaridade mais alta e os mais novos (e, como vimos, ainda os estudantes pobres com 18 anos e mais). Se, para o conjunto da população, os que têm 18 a 24 anos são 12,0%, neste perfil são mais do dobro, com 29,6% do total dos indivíduos do perfil. Em relação à escolaridade, em concreto, neste perfil continua a predominar claramente o Básico ou escolaridade de nível inferior (66,4% do total dos membros deste grupo). Contudo, é o perfil mais escolarizado do conjunto e o que se destaca pelo peso de os menos escolarizados ser inferior ao da amostra global (79,5%). É, também, onde existe uma maior proporção dos que atingiram o Secundário (26,9%) e o Superior (6,6%).

Na segunda parte do estudo, mobilizaram-se os perfis identificados, depois de afinados em confronto com estudos anteriores, para se realizarem 91 entrevistas aprofundadas, a indivíduos escolhidos de acordo com as características de cada um dos perfis. O trabalho de seleção das pessoas entrevistadas foi muito minucioso e envolveu a sua realização por todo o território nacional: fomos aos centros das maiores cidades e a aldeias de 30 habitantes. Realizámos quase tantas entrevistas no interior rural como no litoral, como também estivemos presentes nas regiões insulares. As entrevistas realizadas não são estatisticamente representativas, mas representam bem a diversidade de viver em situação de pobreza em Portugal.

A pobreza é mais incidente entre quem tem escolaridade mais baixa, mas mesmo o ensino superior já não é suficiente para tornar os indivíduos imunes à pobreza.

Os seus resultados, no que à educação respeita, podem ser apresentados segundo dois eixos. O primeiro respeita às questões que são transversais aos diversos perfis. Considerando que a grande maioria dos pobres em Portugal tem uma escolaridade reduzida não surpreende que tal tenha expressão nas entrevistas. Isto significa que a escolaridade não é um fator significativo para a diferenciação entre os perfis, estando associada a processos de reprodução intergeracional da pobreza.

Assim sendo, a grande maioria dos entrevistados deixou a escola de forma precoce para ingressar no mundo do trabalho. Quase todos em situações que hoje em dia (e mesmo no momento em que o fizeram) configurariam trabalho infantil. As razões para o abandono estão muito centradas na necessidade de apoiar financeiramente a família e não tanto pelo desgosto com a escola. Aqui, as situações concretas variam: a necessidade de tomar conta de uma avó, de substituir a mãe ausente na lida da casa, de tomar conta dos irmãos, ou ainda, simplesmente, de complementar o orçamento familiar. Os trabalhos agrícolas são importantes, mesmo para os entrevistados em ambiente urbano, algo que se fundamenta nos processos de migração rural-urbana. A vontade de sair da escola para se conseguir uma independência económica para si ou para entrar em conjugalidade não está ausente, mas é francamente minoritária.

O que se salienta é, sobretudo, o facto de uma pequena mas significativa minoria de entrevistados ter abandonado a escola em situação de sucesso escolar e gostando de a frequentar. O que aqui esteve em causa foi o efeito desafiliante da família conjugado com a incapacidade do Estado em reter estes indivíduos no sistema escolar.

Numa apreciação sobre se a sua vida teria sido diferente se tivessem continuado a estudar a grande maioria considerou que teria sido melhor, com perspetivas profissionais mais atrativas. Mesmo assim, alguns mostraram-se muito céticos em relação ao impacto positivo que uma maior escolaridade poderia ter tido, argumentando com as dificuldades em arranjar emprego de quem é mais escolarizado. O que aqui se salienta é a adesão ao valor escolar pela grande maioria dos indivíduos, em oposição com as narrativas mais pessimistas sobre esse valor para as classes mais populares e com menores recursos. Mas também, por contraste, temos que sublinhar a forma muito cética com que alguns continuam a encarar a escola, revelando experiências muito negativas no sistema de ensino.

A educação está claramente associada à pobreza e, considerando que esta atinge um elevado número de portugueses, constitui-se como um dos principais desafios ao desenvolvimento português.

Alguns destes indivíduos regressaram ao sistema educativo enquanto adultos, em especial para frequentar um curso de formação, tendo em vista melhorar as suas qualificações para um emprego. Este regresso teve, regra geral, os mesmos protagonistas: diversas instituições de apoio social. Com efeito, poucas pessoas entrevistadas voltaram ao sistema de educação e formação por iniciativa própria. As consequências destas formações foram também muito semelhantes: numa ou outra situação permitiu acesso a um emprego, mas em nenhum caso permitiu aos indivíduos sair da pobreza. Não admira que a avaliação que fazem deste retorno seja, em regra, pouco entusiasmada. A grande maioria sentiu-se pressionada a fazê-lo e o que retirou dessa passagem não lhe foi útil ou serviu para não perder um apoio, para estar entretido, para conviver ou aprender coisas interessantes. Não obstante, é preciso fazer aqui um alerta. Só entrevistamos pessoas pobres pelo que os eventuais efeitos de saída da pobreza de ações de formação não estão contemplados entre a população que entrevistámos.

Existem, contudo, algumas pequenas especificidades diferenciadoras dos perfis. A primeira é que o regresso à escola depois de adulto não é mencionado pelos mais velhos, reunidos no perfil dos “Reformados”, sendo que se encontram mais menções entre os “Precários” e os “Desempregados”. Há aqui um efeito geracional: claramente, os mais velhos estiveram ativos em contextos em que a formação pós-escolar era praticamente inexistente.

A segunda refere-se aos mais novos, concentrados no perfil dos “Precários”. Muitos dos que estão neste perfil abandonaram a escola com escolaridades mais altas, em comparação, mas sem que isso tenha impedido a sua situação de pobreza, considerando as suas estruturas familiares e os rendimentos do trabalho que obtêm (quando os obtêm). Por sua vez, os motivos do seu abandono não diferem dos já referenciados. O que se encontrou nos dados estatísticos teve, portanto, correspondência direta nos resultados das entrevistas.

Enfim, a educação está claramente associada à pobreza e considerando que esta atinge um elevado número de portugueses (variando de ano para ano, mas sempre próximo do quinto dos cidadãos nacionais), esta associação constitui-se como um dos principais desafios ao desenvolvimento português – se não mesmo o principal, em especial quando se tem em consideração que o desenvolvimento deve ter como centro as pessoas.

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