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Em 1990, ainda nos primeiros anos da extensão da escolaridade obrigatória até ao 9.º ano (1986), metade da população jovem portuguesa abandonava a escola apenas com o ensino básico, e muitas vezes incompleto. Em 2019, já só 10,6% dos alunos abandonaram a escola sem completar o ensino secundário.

Abandono escolar | Iniciativa Educação

Apesar desta grande evolução, mais de um em cada dez jovens não acaba o ensino obrigatório em Portugal.

Comparando o abandono escolar de Portugal relativamente aos restantes países da União Europeia, por exemplo, em 2004, ainda tínhamos quase 40% dos jovens (dos 18 aos 24 anos) em situação de abandono escolar precoce, uma taxa que superava todos os 28 estados-membros. O mais próximo de nós era Espanha, que, apesar de ter descido, tinha em 2018 uma taxa superior à nacional.

Abaixo da média europeia estavam países como a Noruega, a Finlândia e a Grécia. Itália, Espanha e Islândia tinham então taxas mais baixas do que Portugal.

 

É entre 2010 e 2015 que se faz notar a descida mais acentuada desta taxa em Portugal. O abandono escolar reduziu para praticamente metade entre 2011 e 2015, e as vias vocacionais foram uma das medidas que tiveram um papel decisivo no apoio aos alunos. Fixaram os alunos à escola, incrementaram mais conhecimentos reconhecidos em 2015 ao proporcionarem no PISA uma subida de 90 pontos na categoria em que entraram a substituir os CEF (Cursos de Educação e Formação).

 

A monitorização da situação escolar no escalão etário dos 18 aos 24 anos é determinante para se avaliar se as medidas de política educativa que vão sendo implementadas no sentido do aumento da escolarização da população portuguesa estão a ter o impacto esperado. A trajetória descendente na percentagem da população dos 25 aos 34 anos sem ensino secundário decorre, naturalmente, da trajetória que se observa na taxa de abandono escolar precoce junto dos jovens com idades imediatamente posteriores à prevista para a conclusão do ensino secundário. A taxa de abandono escolar precoce, ou de abandono precoce da educação e formação (como é atualmente designada), fixou-se em 10,6% em 2019. A meta europeia estabelecida para 2020 é de 10%.

 

De notar que, para se obter um decréscimo continuado na taxa de abandono precoce, é necessário que as medidas de maior impacto sejam aquelas que criam as condições para a permanência na escola dos jovens que, historicamente, vêm a abandonar o ensino antes de concluir o secundário. As opções de formação para adultos e jovens, já integrados no mercado de trabalho, também contribuem para baixar estes números, mas é a montante que a intervenção consegue assegurar que a taxa não torna a subir.
 

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