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Última atualização a 10 de fevereiro de 2021.

A taxa de abandono precoce da educação e formação, também conhecida por taxa de abandono escolar precoce, olha para a população jovem que tem entre 18 e 24 anos e contabiliza quem não tem o ensino secundário e não está a estudar ou a ter formação.

O objetivo da União Europeia e também de Portugal era atingir um abandono precoce abaixo dos 10% em 2020. Este objetivo foi assumido em 2010 e o sucesso dependeu das políticas educativas aplicadas antes e depois desta data (os jovens de 24 anos em 2020 entraram na escola em 2002).

Para situar a evolução deste indicador, refira-se que, em 1990, ainda nos primeiros anos da extensão da escolaridade obrigatória até ao 9.º ano (1986), metade da população jovem portuguesa saía da escola apenas com o ensino básico, e muitas vezes incompleto. Em 2020, os alunos que abandonaram a escola sem terem completado o ensino secundário são menos de 10% dos que ingressaram no sistema de ensino nacional.

Apesar desta grande evolução, ainda há cerca de um em cada dez jovens que não acaba com sucesso o ensino obrigatório em Portugal.

É entre 2008 e 2015 que se faz notar a descida mais acentuada desta taxa em Portugal, com o abandono escolar a registar uma redução da taxa em quase 20 pontos percentuais. As vias profissionalizantes foram uma das medidas que tiveram maior contributo na redução da taxa de abandono. Estas medidas tiveram um papel decisivo no apoio aos alunos, fixando-os à escola e levando a que um maior número concluísse o ensino secundário.

Portugal conseguiu baixar o abandono escolar para 8,9%, ultrapassando a meta europeia de 10% em 2020.

A monitorização da situação escolar no escalão etário dos 18 aos 24 anos é determinante para avaliar se as medidas de política educativa implementadas na promoção da escolarização da população portuguesa estão a ter o impacto esperado. A trajetória descendente na percentagem da população dos 25 aos 34 anos sem ensino secundário decorre, naturalmente, do decréscimo da taxa de abandono escolar precoce junto dos jovens com idades imediatamente posteriores à prevista para a conclusão do ensino secundário.

Em 2019, abaixo da média da atual EU 27 estavam países europeus como a Noruega, a Finlândia e a Grécia. No mesmo ano, Itália, Espanha e Islândia tinham taxas mais elevadas do que Portugal.

Comparando o abandono escolar de Portugal relativamente aos restantes países da Europa entre 2002 e 2019 (ano mais recente com dados divulgados), em 2004, por exemplo, ainda tínhamos quase 40% dos jovens (dos 18 aos 24 anos) em situação de abandono escolar precoce, uma taxa que superava todos os 27 estados membros da atual União Europeia. O país mais próximo de nós era então a Espanha, que tem progredido lentamente, tendo agora uma taxa bastante superior à portuguesa.

O decréscimo continuado na taxa de abandono precoce, requer que as medidas de maior impacto sejam aquelas que criam as condições para a permanência na escola dos jovens que, historicamente, abandonam o ensino antes de concluir o secundário. As opções de formação para adultos e jovens, já integrados no mercado de trabalho, também contribuem para baixar estes números, mas será a montante que a intervenção consegue assegurar que a taxa de abandono não volta a subir.

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