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Nos primeiros dias de fevereiro de cada ano1, o INE publica as Taxas de Abandono Escolar Precoce2, um dos mais importantes indicadores do sistema educativo pois permite analisar os progressos e os esforços empreendidos para que todos os jovens obtenham mais e melhores oportunidades na sua vida ativa futura. 

O que poderemos prever para 2019?

Portugal, que há década e meia se situava entre os países da União Europeia com a maior percentagem de jovens a abandonar o sistema educativo antes da conclusão do Secundário, tem feito um grande esforço para combater o abandono escolar precoce. Tem, ao longo dos anos, ambicionado que mais jovens concluam o ensino secundário, tenham melhores oportunidades de emprego, melhores condições sociais e que, por isso, o país alcance taxas de produtividade mais elevadas e um maior crescimento económico. Graças a esse esforço coletivo, temos conseguido aproximar-nos gradualmente da meta europeia dos 10%, que estabelecemos para 2020. Neste século, os avanços têm sido praticamente constantes, e, por vezes, muito substanciais. 

 

Como se vê no gráfico, os decréscimos da taxa de abandono foram substanciais, sobretudo de 2009 até 2015, ano em que a diminuição desta taxa revela o maior progresso da nossa história recente. No ano seguinte regista-se um retrocesso anómalo, sendo depois retomada a trajetória de melhoria.

Tal como a maioria dos países ou regiões da Europa, Portugal adotou a metodologia internacional de cálculo desta taxa e tem-na como guia na elaboração e avaliação das suas políticas educativas. São várias as áreas chave que têm estado no foco da deteção e do combate ao risco de abandono escolar. Tal como têm sido diversas as medidas de melhoria na Educação: medidas focadas na prevenção, na compensação e intervenção em grupos de maior risco de abandono escolar. O alargamento de ofertas educativas, formativas e profissionalizantes ajustadas às necessidades dos jovens em risco de abandono é uma das mais importantes.

São também várias as áreas anualmente em foco nos resultados que estas taxas traduzem. Importa, ano a ano, conhecer, analisar, avaliar se as diversas intervenções têm tido um impacto desejável e eficiente para promover a sustentabilidade do ritmo de quebra do abandono escolar e verificar as margens de melhoria e a previsibilidade do que lhe sucede.

A recolha e o acompanhamento de dados sobre o percurso dos alunos, permite prever esse impacto e permite ajustar as medidas e as estratégias futuras.

A trajetória descendente na percentagem da população dos 18 aos 24 sem completar o ensino secundário decorre, naturalmente, da trajetória que se observa na taxa de abandono escolar junto dos jovens com idades imediatamente anteriores à prevista para a conclusão do 12.º ano. Vale pois a pena verificar o que se passa com os jovens aos 17 anos de idade.

 

O gráfico acima, que mostra a evolução do abandono até aos 17 anos, revela, primeiro, uma melhoria acentuada e, em seguida, uma lenta melhoria. Em 2019, a taxa de abandono será beneficamente influenciada pelo ligeiro aumento do peso relativo dos alunos de 17 anos que se mantêm na escola (descida de cerca de um ponto percentual no abandono nessa idade, depois de uma estagnação entre 2015 e 2017). Mas essa evolução decompõe-se na evolução das vias de ensino, que incluem o ensino científico-humanístico por um lado, e o ensino profissionalizante por outro, sendo que para este último contribuem ainda centros de formação e o Instituto de Emprego e Formação Profissional.

O gráfico permite avaliar o peso relativo destas duas componentes e mostra também uma redução muito significativa dos jovens que abandonaram a escola até aos 17 anos (cerca de 5%). No global, entre 2008 e 2015 conseguiu-se uma redução progressiva e muito significativa, que continua a influenciar a atual evolução. A evolução até aos 17 anos, por translação, explica grande parte da diminuição do abandono escolar nos jovens entre os 18 e os 24 anos de idade, que é o que a taxa de abandono escolar precoce mede.

Com todos estes dados, prevê-se uma melhoria da taxa de abandono no ano de 2019. Em 2020, tudo indica que atingiremos a meta dos 10%.

Referências:

  Em 2019, no dia 5 de fevereiro,
2  Percentagem da população entre os 18 e os 24 anos que não concluiu o ensino secundário e que não se encontra em educação ou formação.

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