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Um relatório recentemente publicado pela OCDE – em colaboração com a UNESCO, UNICEF e o Banco Mundial – apresenta algumas conclusões preliminares sobre o estado da educação nas escolas após um ano do início da pandemia COVID.

Segundo este relatório, no ano passado, 1,5 mil milhões de alunos em 188 países/economias/sistemas educativos foram privados de frequentar a escola. Com vista a monitorizar a situação nos diversos países, e baseada numa consulta às entidades oficiais dos países, foi efetuada uma recolha de dados comparativos dos sistemas educativos para acompanhar os desenvolvimentos ao longo da pandemia. A recolha focou-se essencialmente no encerramento/fecho das escolas, na perda de oportunidades de aprendizagem e estratégias de contingência para as compensar, na aprendizagem remota, na organização da aprendizagem, nas condições de trabalho dos professores, na vacinação de professores e em algumas questões relacionadas com a governação e finanças.

O relatório indica que alguns países foram capazes de manter as escolas abertas de forma segura. A adoção de medidas de distanciamento social e de higiene ajudaram na prevenção da propagação do Coronavírus, mas levaram a restrições nas escolas e a nível educacional. Os dados recolhidos mostraram que um ano após o início da pandemia (em 1 de fevereiro de 2021) as escolas do ensino básico e secundárias estiveram totalmente abertas em menos de 40% dos 33 países com dados comparáveis. Totalmente abertas significa que as escolas estiveram abertas, pelo menos, para a vasta maioria dos alunos.

Verificou-se ainda que, quanto maior o nível de ensino, maior foi o número de escolas que estiveram encerradas (ou a funcionar com pequenos grupos de alunos). As escolas do ensino básico (1º e 2º ciclo) permaneceram totalmente abertas em 30% dos 33 países analisados, para as do 3º ciclo do ensino básico a percentagem foi de 24% e para as escolas do ensino secundário apenas 9%. Já no ensino pré-escolar as instituições educacionais estiveram totalmente abertas, em fevereiro de 2021, em 40% dos países.

Uma das explicações apontadas para a discrepância da percentagem de escolas abertas entre os níveis de ensino mais baixos e os mais altos, está relacionada com o facto da aprendizagem na escola ser especialmente importante para os primeiros anos escolares, onde o contato direto com os educadores é particularmente importante e as alternativas digitais são menos eficazes. Existem ainda limitações de teletrabalho para os pais de crianças em idade pré-escolar, e também por alguns estudos sugerirem que a transmissão do Coronavírus é menos acentuada entre as crianças mais novas. Em Portugal, a 1 de fevereiro de 2021, as escolas de todos os níveis de ensino estavam encerradas.

Figura 1. Percentagem de escolas abertas por nível de ensino

O relatório mostra, ainda, que o número de dias (de instrução) em que as escolas estiveram encerradas (excluindo feriados escolares, feriados e fins de semana) aumentou com o nível de ensino. Em média, em 2020, nos 30 países com dados comparáveis para todos os níveis de ensino, as escolas pré-primárias estiveram encerradas 42 dias, enquanto as escolas do ensino básico (1º e 2º ciclos) estiveram encerradas 54 dias, as escolas do 3º ciclo do ensino básico encerraram por 63 dias e as escolas secundárias por 67 dias.

No entanto, existe uma grande discrepância de resultados entre países e, dentro dos países, entre os diversos níveis de ensino. Por exemplo, na Costa Rica as escolas estiveram encerradas quase 180 dias, mas na Dinamarca as escolas estiveram encerradas menos de 20 dias. Em Portugal, em 2020, não houve grande discrepância entre o número de dias de encerramento das escolas nos diversos níveis de ensino, sendo esse número inferior a 60 dias tanto para o ensino básico, como para o secundário.

Figura 2. Número de dias em que as escolas estiveram encerradas em 2020

Os dados recolhidos indicaram também que, pouco mais da metade (55%) dos 33 países com dados comparáveis reportaram terem feito ajustes no calendário escolar ou no currículo das suas escolas primárias em 2020. Portugal e Brasil foram os únicos países que prorrogaram o ano letivo em resposta à pandemia. Em contraste, 66% dos países planeiam fazer esses ajustes em 2021. Em termos de currículo, em alguns países foram priorizados no ensino básico os alguns conteúdos (e.g Matemática e Leitura) enquanto noutros foram priorizados outros, como Educação Física e Ciências Naturais.

Figura 3. Medidas implementadas pelos países em 2020 e 2021

Com o encerramento das escolas, alguns alunos foram capazes de encontrar um caminho facilitador para a aprendizagem, com o uso de métodos de aprendizagem alternativos apoiados pelos pais e professores. No entanto, a pandemia veio expor as fragilidades dos sistemas educativos essencialmente para os grupos de alunos desfavorecidos. As desigualdades educativas revelaram-se, particularmente, em termos da falta de acesso a recursos para a aprendizagem online (por exemplo, falta de internet, computador) falta do ambiente de apoio ou de motivação para a aprendizagem.

Com vista a minimizar o impacto do encerramento das escolas para a aprendizagem dos alunos, foi implementada a educação à distância, usando um amplo conjunto de métodos/soluções como plataformas online, pacotes para levar para casa (em papel); televisão; rádio; telemóveis e outras modalidades. As plataformas online foram priorizadas em todos os níveis de ensino, particularmente no ensino secundário e superior, tendo sido usadas em todos os 32 países com dados comparáveis durante 2020 e 2021. Por sua vez, foi reportado também o uso de pacotes para levar para casa, televisão ou rádio nos níveis de ensino básico e secundário. Portugal faz parte do grupo de países (56%) que relataram usar 4 ou 5 das soluções para a educação à distância. Em Portugal, foram usadas plataformas online, pacotes de levar para casa, televisão e telemóveis em todos os níveis de ensino.

Figura 4. Modalidades de ensino à distância em 2020 e 2021

Com vista a facilitar a inclusão na educação à distância foram usadas diversas abordagens. As duas medidas/soluções mais reportadas pelos países foram: subsidiar dispositivos de acesso (PCs ou / e tablets) e a implementação flexível e individualizada de plataformas (plataformas de aprendizagem assíncronas), com 89% dos países a implementarem a primeira medida e 81% a implementarem a segunda medida, em pelo menos um nível de ensino.

Para além disso, mais da metade dos países relataram terem implementado medidas, em pelo menos um nível de ensino, para a melhoraria do acesso à infraestrutura para alunos de áreas remotas (67%), apoiar alunos com deficiência (por exemplo linguagem de sinais em programas de aprendizagem online) (59%), estabelecer acordos com comunicações móveis operadores/empresas de Internet para remover barreiras de acessibilidade (56%), melhorar o acesso à infraestrutura para alunos em áreas urbanas de alta densidade (56%), ou fornecer apoio a famílias com baixos rendimentos, incluindo apoio económico (i.e., refeições para levar para casa, transferências de dinheiro) (52%).

Ao mesmo tempo, menos da metade dos países relataram realizar esforços especiais para tornar a aprendizagem online mais acessível para migrantes e crianças deslocadas, incluindo aquelas em campos (44%) e projetar materiais de aprendizagem para palestrantes de línguas minoritárias (26%). A maioria dos países relataram também subsidiar dispositivos de acesso (PCs ou / e tablets) em todos os níveis de ensino. Portugal faz parte dos países que reportaram fornecer apoio a famílias com baixos rendimentos, para o ensino básico (1º e 2º ciclos) e subsidiar PCs ou/e tablets, para alunos do 3º ciclo do ensino básico e alunos do ensino secundário.

Figura 5. Medidas para a melhoria de acesso à infraestrutura

Segundo o relatório foram também feitos esforços significativos para garantir a confiabilidade e previsibilidade dos serviços para alunos e pais, e para garantir houvesse contacto regular, mesmo quando as escolas estavam fechadas. Nesse sentido, muitos países implementaram novos canais para facilitar a comunicação entre alunos, famílias, professores e escolas ou autoridades locais. O canal mais usado, entre os países com dados comparáveis no 3º ciclo do ensino básico, foi a “comunicação em plataformas de E-escola disponíveis para professores, alunos e pais, e, chamadas telefónicas para alunos ou pais para garantir que os alunos acompanhavam as atividades de aprendizagem. Estes canais de comunicação foram incentivados a nível nacional em cerca de dois terços dos 34 países com dados comparáveis, enquanto a maioria das outras decisões foram tomadas a nível da escola ou local.

Houve diferentes abordagens adotadas pelos diversos países para reabrir as escolas. Embora vários países tenham garantido a aprendizagem presencial durante o ano letivo em 2019/2020, outros adiaram a reabertura até ao ano letivo seguinte, em particular para os níveis de ensino mais elevados. Em todos os níveis de ensino as estratégias mais implementadas, após o período de encerramento das escolas em 2020, foram os ajustes das escolas e os arranjos físicos, de forma a garantir o distanciamento social - 1 a 2 metros - e a reduzir o contato entre grupos de alunos e funcionários. Quase 8 em cada 10 países adotaram este tipo de medidas.

Metade dos países também implementaram outras medidas para retomar progressivamente às aulas como, por exemplo, baseadas em coortes de idade e na suspensão de atividades extracurriculares. Mais no ensino secundário foram adotadas estratégias com a combinação de ensino presencial e ensino à distância conjuntamente com alunos organizados em turnos. Treze países relataram um retorno normal às aulas, horários e frequência escolar no ensino básico (primário) após o primeiro período de encerramento das escolas em 2020. De entre esses países, onze reabriram em Maio ou Junho, enquanto em dois outros (Canadá e Turquia), a maioria das escolas em todo o país permaneceu fechada até ao início do ano letivo seguinte. Apenas dois países, Brasil e Portugal, estenderam o ano letivo académico de 2019/20 ou 2020/21 ano no nível de ensino básico (1º ou 2º ciclo) ou secundário, enquanto em sete países as escolas tiveram a possibilidade de o fazer de acordo com o seu critério (e.g. reorganização dos horários em fins de semana, à noite ou em férias de Verão).

Figura 6. Abordagens para reabrir as escolas em 2020 e 2021

O encerramento das escolas veio agravar as desigualdades em oportunidades de aprendizagem nos países da OCDE. Os sistemas educativos já com resultados de aprendizagem mais fracos em 2018 no PISA viram mais oportunidades de aprendizagem perdidas em 2020.

Os países com menor desempenho educacional tendem a fechar totalmente as suas escolas por períodos mais longos em 2020. Os dados do PISA 2018 indicaram que o desempenho em leitura dos alunos de 15 anos nos países da OCDE explicam 54% da variação no número de dias em que as escolas secundárias estiveram totalmente encerradas em 2020, indicando assim que os sistemas educativos com resultados mais baixos são mais propensos a sofrer maiores perdas na aprendizagem. A figura indica ainda que, as taxas de infeção na população não parecem estar relacionadas com o número de dias em que escolas estiveram fechadas. Países com taxas de infeção idênticas fizeram escolhas políticas diferentes, relativas ao encerramento das escolas, baseadas por objetivos educacionais, pela infraestrutura de saúde ou por outros objetivos de política pública.

Com vista a colmatar as lacunas de aprendizagem decorrentes do encerramento das escolas e atenuar as desigualdades, 86% dos países com dados comparáveis reportaram implementar medidas para reduzir as lacunas de aprendizagem no ensino básico (1º e 2º ciclos), 75% no 3º ciclo do ensino básico e 73% no ensino secundário. As medidas foram essencialmente direcionadas a todos os alunos que precisariam delas, em vez de se concentrar em grupos demográficos. No entanto, mais de 60% dos países com dados comparáveis introduziu medidas específicas direcionadas a alunos desfavorecidos, enquanto cerca de 40% direcionaram as medidas para imigrantes, refugiados, grupos étnicos grupos minoritários ou indígenas. Da mesma forma, mais do que metade dos países introduziu medidas especificamente direcionadas aos alunos em risco de repetição ou de abandono escolar. Portugal reportou ter recorrido à avaliação das lacunas na aprendizagem dos alunos que pode ter decorrido do encerramento das escolas.

Figura 7. Principais medidas para colmatar as lacunas de aprendizagem

Dadas as interrupções letivas devidas à pandemia houve a necessidade de obtenção de informação sobre como a aprendizagem dos alunos foi afetada, com vista a otimizar o uso eficiente dos recursos nos próximos meses. As formas de avaliação reportadas neste estudo foram: a avaliação padronizada/estandardizada (a nível nacional) e a avaliação em sala de aula (avaliação formativa por professores). Na maioria dos países participantes no estudo, a avaliação do impacto do encerramento das escolas e outras condições de saúde e segurança na aprendizagem dos alunos tem sido principalmente da responsabilidade dos professores na sala de aula. Este é o caso, também, de Portugal para o ensino básico e secundário.

O relatório publicado pela OCDE inclui também informação sobre o adiamento ou remarcação de exames no ensino secundário em 2019-20 ou 2020-21. Cerca de 17 países, entre os quais se inclui Portugal, relataram que adiaram ou remarcaram os exames. 5 países reportaram ter alterado o modo de administração dos exames. Portugal e mais 11 países reportaram ainda ter ajustado o conteúdo dos exames (por exemplo, em termos de conteúdos cobertos ou do número de questões).

Figura 8. Medidas implementadas relativas aos exames no ensino secundário em 2019-20 ou 2020-21

Os dados recolhidos revelaram também que na maioria dos países da OCDE, os professores do ensino básico e secundário ensinaram remotamente durante o encerramento das escolas em 2020. Entre um quarto e um terço dos países relataram que mais de 75% dos professores foram obrigados a lecionar remotamente. Em alguns países esta decisão ficou ao critério das escolas e das autoridades locais. Em termos de apoio aos professores, o estudo mostrou que a maioria dos países fez grandes esforços para apoiar o ensino online dos professores durante a pandemia fornecendo, por exemplo, acesso às tecnologias de informação e comunicação (TIC), conectividade gratuita (PC, dispositivo móvel, voucher para banda larga móvel, etc.) ou suporte relacionado com formação profissional dos professores na área das TIC. Os diversos países providenciaram a formação aos professores essencialmente online, através de webinars com interação entre professores e diretrizes, bem como com redes/grupos de professores.

Outra das estratégias usadas pelos países foi também a vacinação dos professores, em que 19 dos 30 sistemas de ensino, com dados comparáveis, implementaram esta medida priorizando a vacinação dos professores (dados de março de 2021). Outro critério foi o nível de ensino em que os professores lecionam para determinar a ordem de vacinação dos professores. Portugal foi um dos países que priorizou a vacinação dos professores, dando prioridade a professores dos níveis mais baixos de ensino (ensino presencial). O estudo da OCDE revelou também dada a escassez do fornecimento inicial das vacinas e as medidas de saúde pública foi difícil para alguns países estabelecer um equilíbrio entre estas e a priorização das vacinas.

No ano escolar de 2019/2020, a maioria dos países foi capaz de mobilizar recursos financeiros adicionais para os seus esforços extras durante a pandemia, e as estimativas dos países sugerem que muitos deles serão capazes de mobilizar fundos também para o ano letivo de 2020/21. Os países da OCDE aumentaram o orçamento dedicado à educação, a fim de responder ao impacto da pandemia. Em 2020, cerca de 65% dos países com dados comparáveis reportaram ter um aumento no orçamento da educação no ensino básico e secundário. Portugal insere-se neste grupo de países. Para o resto dos países participantes no estudo, o orçamento dedicado à educação permaneceu inalterado, enquanto nenhum país relatou uma redução no orçamento em 2020

Segundo o relatório recentemente publicado pela OCDE, as perspetivas económicas a longo prazo vão ser ainda mais desafiantes para os países. Neste momento é hora de os países aproveitarem as lições da pandemia para reconfigurar as pessoas, espaços, tempo e tecnologia para conceber mais eficaz e eficientemente os contextos educacionais. As lições aprendidas durante a pandemia serão importantes para os países fortalecerem a resiliência de seus sistemas de educação. É importante continuar a monitorizar as soluções de ensino à distância tendo em conta as necessidades dos diferentes alunos.

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