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O objetivo nacional é o de conseguir que metade dos alunos do secundário enveredem pelo ensino profissional. Em 2017/2018 encontrávamo-nos a cerca de 10% desse objetivo: eram 40,6%, distribuídos pelas vias profissionalizantes.

Em 1960, ano de partida das trajetórias ilustradas no gráfico, a escolaridade obrigatória era (desde 1956) a 4.ª classe para os rapazes e a 3.ª classe para as raparigas. Nas duas décadas seguintes e até ao 25 de abril de 1974, registaram-se dois outros alargamentos da escolaridade obrigatória – até ao 6.º ano atual, em 1964, tanto para os rapazes como para as raparigas, e até ao 8.º ano, em 1973. Com a generalização do acesso ao ensino e com dois outros alargamentos da escolaridade obrigatória (do 8.º para ao 9.º ano em 1986 e do 9.º para o 12.º ano em 2012) a proporção do total de alunos que frequentava cada nível e ciclo de ensino foi-se aproximando da repartição desejável tendo em conta o número de anos curriculares envolvidos e a tendência demográfica. Assim, o ensino secundário foi crescendo de um peso de 1,2% em 1960/61 para 24,6% em 2017/18, apenas com um período de ligeiro decréscimo entre 1996/97 e 2007/08, enquanto o 1.º ciclo foi decrescendo de 81,6% em 1960/61 para 24,6% em 2017/18. Também no 3.º ciclo se registou um crescimento na proporção que este ciclo representa no total de alunos, tendo passado de 9,3% em 1960/61 para 22,5% em 2017/18.

 

O número de jovens em ofertas profissionalizantes aumentou desde 2002 até 2014 (ano em que os alunos que as frequentavam representavam 43,8% do total de jovens no ensino secundário), mas reduziu nos anos seguintes, fixando-se em 40,6% em 2018. Estes alunos encontravam-se a frequentar cursos profissionais, vocacionais (estes já em reduzido número, uma vez que foram descontinuados em 2016/17), cursos de formação e educação e cursos de aprendizagem.

Em termos gerais, Portugal tem registado, na última década, uma diminuição do número de alunos matriculados, especialmente, no primeiro ano do 1.º ciclo, reflexo da queda da natalidade. O ensino secundário, porém, não reflete já essa diminuição do número de estudantes, o que se deve em parte, ao alargamento do ensino obrigatório até ao 12.º ano. Esta medida levou a que as ofertas de vias profissionalizantes fossem alargadas, com a criação dos cursos vocacionais, de forma a permitir que um maior número de alunos pudesse concluir esta etapa. Esse objetivo foi alcançado entre 2013 e 2015, período durante o qual se atingiram as taxas mais elevadas de alunos em vias profissionalizantes.

 

 

Quanto à distribuição geográfica destes cursos, hoje já praticamente não se registam diferenças na sua existência entre os concelhos de baixa densidade e os restantes. Em 2003, as escolas dos concelhos de baixa densidade foram aquelas onde maior oferta houve de cursos profissionalizantes de nível secundário. Esta diferença começou a esbater-se a partir de 2012, sendo quase nula em 2014, mas, desde então, está a voltar a aumentar.

 

 


No ensino básico, com maior incidência no 3.º ciclo, têm vindo a surgir vias de estudo destinadas a acolher alunos com histórico de retenção reiterada no ensino geral: algumas com o intuito de os recuperar para o prosseguimento de estudos – como, por exemplo, os cursos vocacionais de nível básico ou os percursos curriculares alternativos –, e outras sob a perspetiva de os habilitar para a entrada no mercado de trabalho – como é o caso dos Cursos de Educação e Formação (CEF) –, com repercussões muitas vezes negativas para o objetivo da escolarização da população até, no mínimo, ao ensino secundário. 

Verifica-se, no gráfico, um crescimento extremamente acentuado entre 2003 e 2007 no 3.º ciclo, correspondendo a um período de forte implantação dos CEF (beneficiando do estímulo do terceiro Quadro Comunitário de Apoio de fundos estruturais), e um crescimento moderado em 2014 e 2015, no 3.º ciclo, e entre 2013 e 2015, no 2.º ciclo, com a implementação dos cursos vocacionais. Nos dois últimos anos, o decréscimo acentuado no 3.º ciclo decorre do facto de haver, proporcionalmente, cada vez menos alunos com histórico de duas ou mais retenções no ensino básico.


 

 

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