As cookies são importantes para o correto funcionamento deste site e são usadas para melhorar a sua experiência. Clique em OK para as aceitar e avançar ou consulte a nossa política de privacidade para ver a descrição detalhada do tipo de cookies que usamos.

OK
pt en

Com a avaliação PISA, a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico) pretende verificar até que ponto os estudantes de 15 anos de idade, perto do final da sua educação obrigatória, adquiriram conhecimentos e capacidades essenciais para a participação plena na sociedade moderna. A avaliação não verifica apenas se os alunos podem reproduzir o conhecimento; também examina se eles podem extrapolar o que aprenderam e aplicar esse conhecimento em contextos desconhecidos, dentro e fora da escola. Essa abordagem reflete o facto de as economias modernas recompensarem os indivíduos não só pelo que sabem, mas também pelo que podem fazer com o que sabem.

O PISA pretende ultrapassar uma avaliação baseada num currículo particular para arriscar uma avaliação da preparação dos jovens para a sua entrada na vida autónoma.

Como em todos os temas relacionados com a educação, este grande objetivo tem alguns críticos que invocam que as áreas de conhecimento representadas no PISA estão longe de cobrir todas as áreas incluídas na maioria dos sistema educativos; por outro lado, não terá sido (nem será provavelmente) possível demonstrar que os conhecimentos e capacidades avaliados são efetivamente instrumentais para acelerar o desenvolvimento e a competitividade dos países, como os governos participantes implicitamente admitem. Mesmo que reconheçamos as suas possíveis limitações, o PISA é o exercício de avaliação comparativa internacional mais abrangente e será esse o motivo para que tenha uma adesão crescente. A cobertura deverá crescer ainda mais no próximo ciclo, em 2021, porque a Índia já anunciou o seu regresso, depois de ter saído na sequência do mau resultado (72.º em 74 países ou regiões) obtido em 2009.

A primeira edição de avaliação PISA foi um tremendo choque para Alemanha: os resultados para a leitura, a matemática e a ciência eram inferiores à média dos resultados dos 31 países então participantes1. Para uma economia baseada na exportação e dependente das suas vantagens competitivas, o sinal de que a educação dos jovens estaria a ficar abaixo dos seus concorrentes foi um tremendo estímulo para a reforma realizada. Não foi simples porque a educação é da competência dos estados federados. Mesmo assim, a despesa com a educação aumentou, foram definidos padrões educativos nacionais, melhorou o apoio aos alunos desfavorecidos e imigrantes e expandiu-se o pré-escolar. Lentamente, os resultados começaram a melhorar, situando-se acima da média da OCDE nos três domínios em 2012, mas voltaram a cair em 2018 com grande disparidade na leitura em função do estatuto socioeconómico. 

Em termos globais, o enorme sucesso dos alunos asiáticos é o resultado mais destacado este ano. Entre os 10 primeiros na média de resultados de leitura, matemática e ciência, temos agora apenas a Estónia (525 pontos), o Canadá (517 pontos) e a Finlândia (516 pontos) como não asiáticos. Nos primeiros quatro lugares, temos quatro províncias litorais da China (que participam em conjunto como uma região única, com 579 pontos), Singapura (556 pontos), Macau (542 pontos) e Hong Kong (531 pontos). A imagem torna-se ainda mais forte quando se regista que estas regiões asiáticas continuam com tendência ascendente, enquanto o Canadá e, especialmente, a Finlândia parecem estar em perda. Só a Estónia parece querer resistir neste pelotão da frente. E, neste país báltico, não só a média dos resultados é elevada como têm também muito pequenas percentagens de jovens com baixo desempenho e muito altas percentagens com alto desempenho. 

Poderemos discutir se há aqui uma diferença cultural, com uma enorme pressão das famílias para que o desempenho escolar seja elevado por razões de prestígio social imediato e de expectativa de sucesso futuro. É conhecida a enorme pressão posta nos alunos em algumas regiões asiáticas porque o futuro do jovem (e da família) depende enormemente do posicionamento social e económico que os resultados educativos permitem. Mas este mecanismo explicativo não funciona noutras regiões, especialmente no norte da Europa onde as desigualdades de rendimento são baixas e, portanto, o prémio de sucesso escolar é também moderado.

Nos lugares de 11.º a 20.º da seriação geral nesta avaliação, já predominam os europeus (Polónia, Irlanda, Eslovénia, Reino Unido, Holanda, Dinamarca, Alemanha e Bélgica, com a intromissão da Nova Zelândia na 15.ª posição. Nesta série, Portugal ocupa a 27.ª posição. Numa época de competição internacional reforçada, este palmarés merece uma reflexão profunda porque a dimensão e o posicionamento estratégico dificilmente nos oferecerão outros fatores de eventual vantagem competitiva.

Os gráficos mostram a evolução dos resultados PISA a Leitura, Matemática e Português, permitindo uma leitura direta da evolução de Portugal em relação aos países com que usualmente nos comparamos. Seguramente, o PISA merece muitas críticas. É aplicado por amostragem e a OCDE assinala que faltaram muitos alunos e logo calhou faltarem mais os menos favorecidos pela métrica da OCDE. Tenta medir apenas algumas áreas de conhecimento e a educação inclui muitas outras e tem objetivos bem mais amplos do que a acumulação de conhecimentos e capacidades associadas. Sim, não nos devemos apenas concentrar em ter melhores resultados PISA. Devemos aspirar a ter uma melhor educação no sentido mais amplo e mais inclusivo. Mas não vale a pena atirar pedras ao mensageiro porque este não trás as melhores notícias. Se devemos trabalhar também noutras dimensões, não esqueçamos do alerta que o OCDE nos dá de que algo vai mal e merece ser melhorado se quisermos ser um país mais independente, com cidadãos mais felizes na sua relação aberta com o resto do mundo.

 
 
 

Finlândia a descer e Estónia a subir

O caso da Finlândia é especial e tem sido muito estudado por ter sido a campeã no primeiro exercício de avaliação da OCDE, o PISA 2000, com valores de 546 para a leitura, 544 para a matemática e 563 para a ciência. Muitos países procuraram perceber o que havia de especial na Finlândia e gerou-se um movimento de turismo educativo com múltiplas visitas de peritos e de políticos. Em comentário aos resultados do PISA 2018, o governo finlandês congratula-se com os bons resultados e fala dos 180 milhões de euros que irá gastar em 2020-22 no programa «Direito a Aprender»2 com objetivos de qualidade e equidade.

Ainda hoje a Finlândia é frequentemente apresentada como exemplo a copiar e a sua 10.ª posição neste último PISA justifica a atenção. Infelizmente, a tendência foi sempre de perda desde o ano 2006, até aos valores mais recentes de 520, 507 e 522. São bons, comparados com a média dos países da OCDE, mas já bastante longe da primeira posição e dos resultados iniciais que hoje parecem reservados aos alunos das quatro províncias da China litoral. Para muitos, o que os visitantes foram ver à Finlândia já não era o sistema educativo que tinha permitido a transformação de uma sociedade pobre e com baixos indicadores de educação no princípio do século XX na sociedade rica e com excelentes indicadores que hoje conhecemos. Era antes, o resultado de um sistema muito seletivo de escolha de professores e com um enquadramento bastante rígido do sistema nacional de educação obrigatória que mantinha os seus efeitos devido à inércia social muito para além do início de novas experiências educativas pela década de 1980. De facto, todos concordam que os resultados educativos dependem primeiramente dos professores e que a qualidade do trabalho destes depende mais do seu saber e consciência profissional do que regras impostas exteriormente. 

A nova estrela europeia é a Estónia e há sinais de que o turismo educativo se está a desviar para este país báltico. Quando recuperou a sua independência em 1991, a Estónia olhou para os vizinhos nórdicos como modelo para o alto desempenho e a equidade na educação. Parece ter ultrapassado os mestres. A chave parece ser a universalização do pré-escolar e sistema de escolas secundárias (entre os 7 e os 16 anos) onde se espera que os professores consigam trabalhar com todos os alunos e garantir um desempenho de excelência homogéneo. O governo está atualmente a introduzir progressivamente exames nacionais aos 10, 13 e 16 anos3. Há alguma preocupação com a renovação geracional dos professores nos próximos anos num quadro em que os professores gozam de bastante autonomia e, portanto, grande impacto nos resultados dos seus alunos. Apesar da sua homogeneidade, os pais não deixam de poder escolher uma escola pública considerada de elite ou uma escola privada subsidiada4. Apenas 5% das escolas são privadas. Mas a Estónia não se sente no fim da história e tem em curso um importante pacote de reformas. Sendo um pequeno país, sente que tem de se afirmar pelas capacidades dos seus cidadãos.

Os gráficos mostram a evolução da Finlândia, Estónia, Portugal,  Espanha, França, Holanda, Reino Unido, Suécia e Canadá em Leitura, Ciência e Matemática, sendo de salientar a consistência dos resultados crescentes da Estónia.

 
 
 

Na Escócia, os resultados PISA caíram em plena campanha eleitoral para Westminster e a primeira ministra e o seu partido, o Partido Nacional Escocês, foram castigados pelos resultados que ficaram aquém da ambição repetidamente anunciada de “um sistema educativo escocês ao nível dos melhores globalmente”. Os resultados vêm a descer desde 2006, deixando-se ultrapassar pela Inglaterra. As consequências políticas foram imediatas, chegando-se a apontar a independência escocesa como uma miragem e ridicularizando o que foi apontado como a mais importante estratégia educativa do governo, levar os alunos de 5 anos a decidirem de que género são. Em alternativa, o governo escocês poderá ter de se aproximar de algumas linhas estratégicas inglesas onde o sistema de supervisão nacional do rendimento escolar dos alunos é fortíssimo e as escolas têm sido progressivamente transferidas da esfera das autoridades locais para novas “academias” ou outras figuras jurídicas autónomas.

Equidade, inclusão e justiça

A OCDE tem procurado avaliar e comparar a equidade dos vários sistemas educativos aderentes ao PISA. A equidade é aqui tomada como a garantia de que os resultados educativos são a consequência das capacidades, vontade e esforço dos alunos, e não das suas circunstâncias socioeconómicas e culturais. Só um sistema equitativo garante a justiça social e a inclusão de todos, e deve assegurar que os mais talentosos (e não os mais ricos) tenham acesso às melhores oportunidades educativas. Só esta estratégia garante o melhor uso dos recursos disponibilizados e os melhores resultados gerais em termos educativos e sociais. O sistema educativo tem por objetivo dotar todos os alunos, independentemente do seu ambiente social, com as capacidades necessárias para atingirem o seu máximo potencial na vida social e económica.

Face à complexidade do conceito de equidade, ele é operacionalizado no PISA pela avaliação da inclusão e da justiça5. A inclusão refere-se ao objetivo de que todos os alunos, com especial atenção para os oriundos de ambientes desfavorecidos ou de grupos tradicionalmente marginalizados, tenham acesso a uma educação de qualidade e atinjam um nível mínimo de conhecimentos e capacidades. Justiça refere-se ao objetivo de remover obstáculos ao pleno desenvolvimento do seu talento, especialmente daqueles que estejam associados às circunstâncias económicas e sociais fora do controlo do aluno, tais como os recursos educacionais da sua família e ambiente social.

Ainda que seja impossível desligar completamente os resultados educativos das condições particulares do aluno, o PISA procura verificar se uma faixa relevante da população de 15 anos terá adquirido as capacidades básicas para participar plenamente na sociedade como indicador de que o sistema educativo será suficientemente inclusivo. Por outro lado, a justiça é avaliada no PISA pela verificação de que todos os alunos, independentemente da sua condição particular (de género, etnicidade ou raça, estatuto socioeconómico, estatuto migrante, estrutura familiar ou local de residência) têm oportunidades semelhantes de sucesso escolar.

O PISA desenvolveu um índice do estatuto económico, social e cultural do aluno, ESCS na sigla inglesa, que procura integrar as várias variáveis do ambiente familiar recolhidas. O índice é padronizado para ter média zero e desvio padrão um para a população dos países membros da OCDE, dando o mesmo peso a cada país. No gráfico, é apresentada a diferença entre o desempenho em Leitura dos alunos no quartil de topo e o desempenho dos alunos no quartil mais baixo no ESCS para vários países e ao longo do tempo. Para alguns países, a presença de uma população imigrante importante e socialmente mal integrada poderá explicar os valores elevados desta desigualdade. Noutros casos, estaremos perante realidades em que as desigualdades do passado não estão a ser suficientemente bem enquadradas e atenuadas pela escolarização mais longa que foi introduzida nos últimos decénios.

 

A escola como elevador social

A desigualdade de rendimentos per capita nos países da OCDE atinge atualmente o nível mais elevado desde 19805. O acréscimo da desigualdade não só limita a mobilidade social, como ameaça o desenvolvimento das sociedades no longo prazo e a confiança dos cidadãos na promoção por meritocracia. Na educação, a relação entre o desempenho académico – em particular na leitura – e os recursos facilitadores das aprendizagens a que os alunos tem acesso em casa tem sido demonstrada em vários países incluindo Portugal6. Alunos provenientes de famílias com baixos rendimentos e baixas habilitações têm menor acesso a tais recursos (livros, revistas, computadores, programas informáticos, acesso online, filmes e música) do que os alunos provenientes de famílias mais favorecidas. Adicionalmente, famílias com maiores habilitações académicas tem maior probabilidade de apresentar um ambiente potenciador do desenvolvimento cognitivo das suas crianças. É aqui que cada sistema educativo deve pugnar para que a escola possa ter um papel fundamental na redução das desigualdades sociais, disponibilizando oportunidades equitativas de aprendizagem a todos os seus alunos, independentemente do estatuto socioeconómico e cultural das suas famílias.

Os dados do PISA 2018 revelam que, em termos globais, a diferença entre alunos provenientes de estratos socioeconómicos e culturais (como avaliado pelo índice ESCS do PISA) elevados e baixos é de 89 pontos (+ 2 pontos que em 2009). A mesma diferença em Portugal é de 95 pontos, o equivalente a quase quatro anos de escolaridade.

Apesar de existir grande variação entre países, em média, 12% da variação da literacia de leitura, (13,8% para matemática e 12,8% para ciências) é explicada pelo ESCS. Este valor, é um indicador da capacidade dos sistemas educativos para atenuar o efeito das desigualdades socioeconómicas e culturais das famílias no desempenho dos seus alunos. Se o sistema educativo conseguir compensar as desigualdades socioeconómicas e culturais (como avaliado pelo ESCS) e assim promover a mobilidade social, então o efeito do ESCS sobre o desempenho dos alunos será menor do que o observado se o sistema educativo não conseguir atenuar este efeito.

O mapa apresenta, para cada para cada país ou região, a variação do desempenho dos alunos que é explicada pela variação do ESCS. Um maior valor deste indicador sugere que o efeito deste índice de estatuto social, económico e cultural é maior sobre o desempenho dos alunos. Por outras palavras, a escola será menos eficaz a compensar essa fragilidade própria da circunstância do aluno.

 

Em Portugal, o poder explicativo do ESCS sobre os desempenhos dos alunos em leitura é de 13,5%, valor que não difere significativamente da média da OCDE, mas é consideravelmente inferior ao valor de outros congéneres europeus como por exemplo a França, Bélgica, Alemanha e Luxemburgo (17-18%). Valores semelhantes observam-se nos participantes sul americanos. Macau é de todos os participantes do PISA 2018, aquele onde a influência do ESCS sobre o desempenho dos alunos é a menor observada (1,7%).

Referências:

1  OECD, «Germany’s PISA shock», (consultado em 10 de dezembro 2019).

2 Ministry of Education and Culture, Finland, «PISA 2018: Finland has top readers», (consultado em 10 de dezembro 2019).

3 BBC, «Pisa rankings: Why Estonian pupils shine in global tests», (consultado em 10 de dezembro 2019).

4 International Education News, «10 Surprises in the High-Performing Estonian Education System», (consultado em 10 de dezembro 2019).

5 OECD (2019), PISA 2018 Results (Volume II): «Where All Students Can Succeed», PISA, OECD Publishing, Paris.

6 Marôco, J. (2018). «O Bom Leitor: Preditores da Literacia de Leitura dos Alunos Portugueses no PIRLS 2016». Revista Portuguesa De Educação, 31(2), 115-131.

Receba as nossas novidades e alertas

Acompanhe todas as novidades. Subscrever