Ofertas Profissionalizantes

Última atualização a 15 de fevereiro de 2021

O objetivo nacional é o de conseguir que metade dos alunos do secundário enveredem pelo ensino profissional. Em 2018/2019 encontrávamo-nos ainda a mais de 10% desse objetivo: eram 39,8% dos alunos, distribuídos pelas vias profissionalizantes.

No global, fruto dos diversos alargamentos da escolaridade obrigatória, o número de alunos inscritos no pré-escolar, ensino básico e ensino secundário teve um crescimento assinalável nas últimas décadas. Em 1960, ano de partida das trajetórias ilustradas no gráfico, a escolaridade obrigatória era (desde 1956) a 4.ª classe para os rapazes e a 3.ª classe para as raparigas. Nas duas décadas seguintes e até ao 25 de abril de 1974, registaram-se dois outros alargamentos da escolaridade obrigatória – até ao 6.º ano atual, em 1964, tanto para os rapazes como para as raparigas, e até ao 8.º ano, em 1973. Com a generalização do acesso ao ensino e com dois outros alargamentos da escolaridade obrigatória (do 8.º para o 9.º ano em 1986 e do 9.º para o 12.º ano em 2012) a proporção do total de alunos que frequentava cada nível e ciclo de ensino foi-se aproximando da repartição desejável tendo em conta o número de anos curriculares envolvidos e a tendência demográfica. Assim, o ensino secundário foi crescendo de um peso de 1,2% em 1960/61 para 24,8% em 2018/19, apenas com um período de ligeiro decréscimo entre 1996/97 e 2007/08, enquanto o 1.º ciclo foi decrescendo de 81,6% em 1960/61 para 24,4% em 2018/19. Também no 3.º ciclo se registou um crescimento na proporção que este ciclo representa no total de alunos, tendo passado de 9,3% em 1960/61 para 22,1% em 2018/19.

Em termos gerais, Portugal tem registado, na última década, uma diminuição do número de alunos matriculados, especialmente, no primeiro ano do 1.º ciclo, reflexo da queda da natalidade. O ensino secundário, porém, não reflete já essa diminuição no número de estudantes, o que se deve em parte, ao alargamento do ensino obrigatório até ao 12.º ano. Esta medida levou a que as ofertas de vias profissionalizantes fossem alargadas, com a criação dos cursos vocacionais, de forma a permitir que um maior número de alunos pudesse concluir esta etapa. Esse objetivo foi alcançado entre 2013 e 2015, período durante o qual se atingiram as taxas mais elevadas de alunos em vias profissionalizantes.

O número de jovens em ofertas profissionalizantes aumentou desde 2003 até 2014 (ano em que os alunos que as frequentavam representavam 43,8% do total de jovens no ensino secundário), mas reduziu nos anos seguintes, fixando-se em 39,8% em 2019. Estes alunos encontravam-se a frequentar cursos profissionais, cursos artísticos especializados, cursos de formação e educação e cursos de aprendizagem.

Quanto à distribuição geográfica destes cursos, após um período (de 2013/14 a 2015/16) em que não se registaram diferenças na sua existência entre os concelhos de baixa densidade e os restantes. Registou-se em 2018/19 um aumento da diferença, com 41,2% dos alunos do ensino secundário inscritos em ofertas profissionalizantes no conjunto dos concelhos de baixa densidade populacional, sendo essa percentagem de 38,6% nos restantes concelhos. Em 2003, as escolas dos concelhos de baixa densidade foram aquelas onde maior oferta houve de cursos profissionalizantes de nível secundário. Esta diferença começou a esbater-se a partir de 2012, sendo quase nula em 2014, mas, desde então, está a voltar a aumentar.

No ensino básico, com maior incidência no 3.º ciclo, têm vindo a surgir vias de estudo destinadas a acolher alunos com histórico de retenção reiterada no ensino geral: algumas com o intuito de os recuperar para o prosseguimento de estudos – como, por exemplo, os cursos vocacionais de nível básico ou os percursos curriculares alternativos –, e outras sob a perspetiva de os habilitar para a entrada no mercado de trabalho – como é o caso dos Cursos de Educação e Formação (CEF) –, com repercussões muitas vezes negativas para o objetivo da escolarização da população até, no mínimo, ao ensino secundário.

Verifica-se, no gráfico, um crescimento extremamente acentuado entre 2003 e 2007 no 3.º ciclo, correspondendo a um período de forte implantação dos CEF (beneficiando do estímulo do terceiro Quadro Comunitário de Apoio de fundos estruturais), e um crescimento moderado em 2014 e 2015, no 3.º ciclo, e entre 2013 e 2015, no 2.º ciclo, com a implementação dos cursos vocacionais. Entre 2015/16 e 2017/18, o decréscimo acentuado no 3.º ciclo decorre do facto de ter havido, proporcionalmente, cada vez menos alunos com histórico de duas ou mais retenções no ensino básico. Entre 2017/18 e 2018/19, a proporção de alunos do 3.º ciclo que não frequentavam o ensino geral estabilizou em torno dos 6%.