2021: Taxa de abandono atinge os 5,9%

A taxa de abandono precoce da educação e formação contabiliza quem, na população jovem entre 18 e 24 anos, não concluiu o ensino secundário e não está a estudar ou a ter formação. Os dados mais recentes mostram que, em Portugal, esta taxa atingiu os 5,9% em 2021, uma redução muito acentuada em comparação com 2020, quando o abandono escolar precoce se fixou nos 8,9%. Foi, aliás, em 2020 que Portugal atingiu pela primeira vez um valor abaixo dos 10%, a meta europeia estabelecida em 2010. O sucesso português dependeu das políticas educativas aplicadas antes e depois desta data, dado que os jovens com 24 anos em 2021 entraram na escola em 2003.

Para situar a evolução deste indicador, refira-se que em 1990, quatro anos depois da extensão da escolaridade obrigatória até ao 9.º ano, metade da população jovem portuguesa abandonava a escola tendo frequentado apenas o ensino básico, e muitas vezes sem o completar.

Foi entre 2008 e 2015 que a taxa de abandono escolar precoce em Portugal se reduziu mais acentuadamente, diminuindo quase 20 pontos percentuais. As vias profissionalizantes foram uma das medidas que mais contribuíram para esta redução, assumindo um papel decisivo no apoio à permanência dos alunos na escola, levando a que um maior número concluísse o ensino secundário.

Entre 2016 e 2021, a taxa de abandono escolar reduziu-se para menos de metade. Em 2021, os alunos que abandonaram a escola sem terem completado o ensino secundário correspondem a menos de 6% dos que ingressaram no sistema de ensino nacional 18 a 24 anos antes.

A monitorização da situação escolar no escalão etário dos 18 aos 24 anos é determinante para avaliar se as políticas educativas para a promoção da escolarização em Portugal estão a ter o impacto esperado. A trajetória descendente na percentagem da população dos 25 aos 34 anos que não concluiu o ensino secundário decorre do decréscimo da taxa de abandono escolar precoce dos jovens com idades imediatamente posteriores à prevista para a conclusão do secundário.

Em 2020, a taxa média de abandono escolar precoce na União Europeia a 27 países era de 10,1%. No mesmo ano, só a Grécia e a Finlândia apresentaram taxas mais baixas do que a portuguesa, e apenas a Islândia, a Itália e a Espanha estavam acima da meta europeia.

Vale a pena comparar a evolução do abandono escolar de Portugal com a dos restantes países da Europa entre 2002 e 2020. Em 2004, por exemplo, Portugal ainda tinha quase 40% dos jovens (dos 18 aos 24 anos) em situação de abandono escolar precoce, valor que superava o de todos os 27 estados-membros. O país mais próximo de nós era Espanha, que tem progredido lentamente, tendo em 2020 uma taxa bastante superior à portuguesa (16%). Na Finlândia, outro exemplo negativo, registou-se mesmo um ligeiro aumento da taxa de abandono escolar entre 2019 e 2020.

Medidas como o alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos ou até ao décimo segundo ano de escolaridade também contribuíram para a redução desta taxa em Portugal. As alterações nos exames nacionais na sequência da pandemia de covid-19 terão sido importantes para a acentuada redução entre 2019 e 2021. Destacam-se, por exemplo, regras criadas especificamente para os exames em 2020 ou 2021, como enunciados com questões obrigatórias e opcionais, a contabilização de respostas com melhor classificação, ou a não contabilização da nota de exame para a nota interna. Em 2020, em particular, houve menos exames por aluno, uma vez que estes apenas fizeram os testes que elegeram para provas de ingresso ou para melhoria de classificação final de disciplinas.

Recorde-se ainda que, em 2020, as médias dos exames nacionais na 1.ª fase subiram até três valores face a 2019 em disciplinas como Física e Química, Biologia e Geologia ou Geografia A. No caso da Matemática A, a média subiu 1,8 valores face ao ano letivo anterior. Apenas à disciplina de Português a média do exame nacional não sofreu uma grande variação, aumentando 0,2 valores. No ano letivo 2020/2021 mantiveram-se algumas das medidas criadas durante a pandemia e, em geral, houve uma redução na média dos exames nacionais em comparação com o ano letivo anterior.

A alteração das medidas durante e após a pandemia e da subida das médias dos exames nacionais podem ter contribuído para que um maior número de alunos concluísse a escolaridade obrigatória, levando a uma redução da taxa de abandono escolar. Os dados futuros serão essenciais para entender como irá variar esta taxa em Portugal e de que forma as medidas implementadas durante a pandemia podem ter influenciado os resultados.

Para manter a tendência de redução desta taxa poderão ser tomadas medidas de maior impacto e que criem condições para a permanência na escola dos jovens que tipicamente abandonam o ensino antes de concluir o secundário. As opções de formação para adultos e jovens já integrados no mercado de trabalho também podem contribuir para baixar estes números, mas será a montante que a intervenção conseguirá assegurar que a taxa de abandono não volte a subir.

A União Europeia recomendou políticas e medidas-chave que podem ajudar à redução da taxa de abandono escolar nos estados-membros. Destacam-se ações como a recolha de dados nacionais sobre o abandono escolar; o aumento da flexibilidade e permeabilidade dos percursos educativos (i. e., providenciar opções de formação alternativas); a facilitação das transições na educação e entre sistemas de formação, e o reconhecimento de competências e qualificações; o apoio linguístico a estudantes de língua materna diferente; incentivos para que este tópico faça parte da formação inicial de professores e do seu desenvolvimento profissional contínuo; a oferta de educação e orientação profissional nas escolas (no ensino básico); e políticas de apoio aos jovens que abandonam a escola, de modo a que reentrem no sistema de educação e formação.

O relatório publicado em 2021 pela Eurydice sobre os Indicadores Estruturais para a Monitorização da Educação e Sistemas de Formação na Europa fornece uma visão geral das reformas implementadas nos estados-membros desde 2015. Segundo este relatório, em Portugal têm sido implementadas políticas que cobrem todas as recomendações, com exceção da recolha nacional de dados sobre abandono escolar baseada em registos dos alunos. Apesar da descrição das medidas não ser exaustiva e nem sempre comparável entre países, parece que todas as políticas implementadas nos últimos anos em Portugal podem estar a contribuir para a redução da taxa de abandono escolar. É importante continuar a monitorizar este indicador.