Notas Internas

Em Portugal, independentemente do ano curricular, os alunos têm no final de cada período letivo avaliações às diversas disciplinas em que se encontram inscritos. Essas avaliações refletem a formulação, por parte dos professores, de um juízo global sobre a aprendizagem realizada pelos alunos. São as chamadas classificações internas ou, mais simplesmente, notas internas. No último período, a classificação que o professor atribui ao aluno traduz o seu juízo sobre o que o aluno aprendeu ao longo de todo o ano letivo. É, assim, o cômputo final dos múltiplos sinais quanto ao nível de conhecimentos detido pelos alunos que o professor foi obtendo ao longo do ano através de testes e de outras formas de avaliação. 

As notas internas apresentam menor variabilidade de ano para ano do que os exames. Apesar de estes últimos serem uma referência para o professor sobre os desempenhos esperados a nível nacional, as notas internas decorrem de um juízo acumulado ao longo do ano. E, na verdade, esse juízo, considerando que os exames externos servem de referência, tem revelado uma grande estabilidade. 

Os dados sobre as classificações internas dos alunos encontram-se disponíveis nas bases de dados do Júri Nacional de Exames, mas apenas para as disciplinas de Português e Matemática do 9.º ano e para as disciplinas de exame do 11.º e 12.º anos. Abrangem, assim, os alunos que se submeteram a exame, e não a totalidade do universo de alunos. Para efeitos de comparabilidade, os gráficos representam as classificações internas dos alunos que realizaram os exames de Português e Matemática como alunos internos, na 1.ª fase. No 9.º ano, a classificação interna é a do último período letivo, e no 12.º é a média das classificações obtidas no último período do 10.º, 11.º e 12.º anos.

Há uma grande consistência na apreciação que os professores fazem sobre a aprendizagem realizada pelos alunos com base nos referenciais nacionais de ensino.

O que vemos? Tanto no 9.º como no 12.º anos, são mínimas as alterações de ano para ano no padrão das notas internas, o mesmo acontecendo com as notas finais. Havendo constância no padrão, as pequenas alterações, quando sistemáticas num determinado sentido, são naturalmente indicativas das evoluções na aprendizagem dos alunos.

É o que acontece no 9.º ano tanto a Português como a Matemática: a percentagem de alunos com níveis 4 ou 5 tem vindo a aumentar ano após ano a partir de 2013/14, inclusive.

Atente-se agora nos gráficos que ilustram a distribuição das notas internas do ensino secundário. A limitação que resulta de estas se restringirem aos alunos que realizaram os exames na 1.ª fase como alunos internos (pois a fonte de dados de acesso público é o Júri Nacional de Exames) permite, ainda assim, fazer algumas leituras quanto à evolução das notas internas. 

No ensino secundário, tal como no básico, há em Matemática um aumento gradual da percentagem de alunos Top Performers a partir de 2013/14, muito em especial em 2017/18, ano letivo em que a mediana sobe quase 1 valor. Esta alteração gradual evidencia-se, principalmente, com um aumento na percentagem de alunos com 15 valores ou mais, que era de 34% no período de 2009/10 a 2013/14, e que aumentou ano após ano até se fixar em 41% em 2017/18. Em contrapartida, a percentagem de alunos com 10 ou 11 valores, passou de cerca de 34% no período de 2009/10 a 2013/14 para 27% em 2017/18. Esta tendência deverá ser ainda mais acentuada no universo total de alunos, pois, estando a taxa de retenção a baixar no secundário, serão, proporcionalmente, em maior número os alunos que superam a classificação mínima de 10 valores para ir a exame. Por outro lado, também não se estará perante uma alteração no universo de alunos devido a um maior encaminhamento para as vias profissionalizantes, pois os dados mostram, aliás, que a tendência tem sido no sentido da estabilização (e até com um ligeiro decréscimo). 

A consolidação e solidez dos critérios de avaliação por parte dos professores, absolutamente patentes na existência de um padrão nacional de distribuição das notas internas, indicam, no caso da Matemática, que há uma melhoria na aprendizagem realizada pelos alunos. 

Já a Português, para os alunos que realizaram, como internos, o exame na 1.ª fase, o padrão de distribuição das notas internas foi-se mantendo praticamente inalterado ao longo dos nove anos – de 2009/10 a 2017/18. Caso a percentagem de alunos que supera a classificação mínima para ir a exame esteja a aumentar (o que deverá ser verdade, atendendo a que a taxa de retenção no secundário está a baixar), esta constância na forma da distribuição entre os alunos que vão a exame poderá significar também uma melhoria de resultados reais.