Luísa Loura
Patrícia Costa
O relatório Education at a Glance 2022, que na edição deste ano se foca principalmente no ensino superior, revela dados interessantes sobre o insucesso escolar dos alunos portugueses, o crescimento da escolarização em Portugal e o efeito dos cursos superiores nos vencimentos e nível de emprego das pessoas. Os diplomados com ensino superior ganham mais dinheiro e estão menos tempo desempregados do que as pessoas que têm apenas o ensino secundário, mas a percentagem de insucesso escolar nos cursos superiores permanece elevada. Qual a razão? Os jovens universitários entrarão menos bem preparados, ou terão outras dificuldades?
No dia 3 de outubro, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) publicou a edição de 2022 do Education at a Glance, relatório que reporta anualmente indicadores internacionais comparáveis na área da educação para todos os níveis de ensino. Este ano o documento foca-se, com maior detalhe, no ensino superior: cobre áreas relacionadas com escolarização da população, transição para o mercado de trabalho e benefícios remuneratórios da educação; acesso, participação e prosseguimento de estudos; recursos financeiros investidos na educação; professores, ambiente de aprendizagem e organização das escolas.
Entre os 23 indicadores divulgados nesta última edição do EAG destacam-se alguns números para Portugal:
- No grupo etário dos 25 aos 34 anos, a taxa de emprego das pessoas que concluíram o ensino superior passou de 82% em 2011 para 84% em 2021, e piorou para todos os restantes níveis de escolaridade. Acresce que os salários, para quem concluiu estudos superiores, são 52% mais elevados do que para quem tem apenas o ensino secundário.
- Os diplomados com ensino superior no grupo etário dos 25 aos 34 anos passaram de 13% em 2000 para 47% em 2021, sendo este o segundo maior aumento entre os 39 países da OCDE analisados.
- Na população entre os 25 e os 64 anos que concluiu o ensino superior, apenas 2,6% é da área das Tecnologias de Comunicação e Informação, o terceiro valor mais baixo entre os países da OCDE, cuja média é 4,8%.
- No ano de 2020, praticamente todas as crianças com 5 anos (um ano antes de iniciarem o ensino obrigatório) frequentaram o pré-escolar. Este valor baixa para 92,8% quando se alarga à franja etária dos 3 aos 5 anos.
- O seguimento dos alunos que entraram numa licenciatura em 2014 mostra que 12% saíram do sistema ao fim de 3 anos e apenas 38% completaram o ensino superior. Mesmo ao fim de 6 anos, a percentagem de graduados fica abaixo de 75%. Vale a pena refletir sobre estas dados: será que os jovens universitários estão menos bem reparados ao entrarem no ensino superior? Será que as escolas estão a falhar? Ou será que há falta de condições económicas e sociais ou de orientação dos jovens para os cursos onde poderiam ter mais sucesso?
- No pré-escolar, apenas 3% dos educadores têm menos de 30 anos, a percentagem mais baixa dos países da OCDE (cuja média é 18%). Nos restantes níveis de ensino (do 1.º ciclo do ensino básico ao ensino superior), quase metade dos docentes têm idade igual ou superior a 50 anos.
- Nos países da OCDE com dados disponíveis, a percentagem de pessoal docente com 50 ou mais anos de idade tem permanecido constante entre 2015 e 2020, mas em Portugal houve um aumento superior a 4 pontos percentuais ao longo deste período.
- Relativamente aos salários dos professores, o Education at a Glance 2022 centra a análise nos do 3.º ciclo do ensino básico em escolas públicas. Para o estudo, os salários foram convertidos utilizando paridades de poder de compra (PPP) para consumo privado e incluem bónus e subsídios. O relatório afirma que, em Portugal, o salário máximo para professores, em topo de carreira e com as qualificações máximas, é mais elevado do que a média da OCDE. No entanto, o mesmo não se verifica com o salário inicial dos professores com qualificação mínima para a docência, que é cerca de 7% mais baixo do que a média da OCDE.
- Em Portugal o salário máximo de professores (no topo da carreira com qualificações máximas) mais que duplica o salário inicial. Comparando com o salário médio dos professores com cerca de 15 anos de serviço, a diferença excede os 60%.
Para a globalidade dos países da OCDE, o relatório mostra que a percentagem de pessoas que frequentaram o ensino superior tem aumentado consideravelmente nos últimos anos, mas que, ainda assim, a percentagem de diplomados com ensino superior continua baixa em muitos países.
A despesa por estudante no ensino superior é mais elevada do que nos outros níveis de ensino. Na média da OCDE ou da UE27, o custo no superior é 50% maior do que no secundário. Em Portugal os custos são quase iguais.
O relatório fornece ainda informação sobre despesas em educação nos últimos anos. Os resultados evidenciam que, em geral, a despesa por estudante no ensino superior é mais elevada do que nos outros níveis de ensino. Na média da OCDE ou da União Europeia a 27, o custo no superior é 50% maior do que no secundário. Em Portugal os custos são quase iguais: os alunos são apenas 6% mais caros no ensino superior. Todavia, o gasto por aluno em todos os níveis de ensino é inferior à média da OCDE.
Os dados de 2021 mostram que o número de horas letivas dos professores das escolas públicas, do pré-escolar ao ensino secundário, varia consideravelmente entre países, mas tende a diminuir à medida que o nível de educação aumenta. Esta tendência repete-se em Portugal, com 965 letivas anuais no pré-escolar e 667 horas no ensino secundário. Como medida de encorajamento para que os professores mais velhos permaneçam na profissão, Portugal é indicado por ter instituído uma redução do número de horas letivas com base no número de anos na profissão e/ou na idade.
O Education at a Glance 2022 dá também destaque às informações prestadas pelos países no âmbito do inquérito «Joint National Responses to COVID-19 School Closures», da UNESCO, UNICEF, World Bank e OCDE. Conclui-se que os países estão a fazer um retorno gradual à normalidade após a pandemia, e que em 2021/22 a maior parte dos alunos com idades entre os 3 e os 5 anos frequentaram o pré-escolar, mas que as atividades desenvolvidas pelos professores do ensino básico e secundário variaram de país para país. Portugal é referenciado por, durante a pandemia, ter despendido recursos financeiros adicionais com vista a subsidiar refeições para alunos a frequentar o ensino básico e secundário e, também, por ter mantido os exames do secundário para acesso ao ensino superior.
Bibliografia
OECD (2022), Education at a Glance 2022: OECD Indicators, OECD Publishing, Paris.
AUTORES
Luísa Loura é diretora da Pordata e membro do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Doutorada em Estatística e Computação e licenciada em Matemática, Luísa Loura é docente e investigadora da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Foi dirigente da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência. Enquanto investigadora, publicou trabalhos nas áreas da teoria de extremos, dos processos estocásticos, da bioestatística e do ensino da estatística.
Patrícia Costa é professora no ISEC Lisboa - Instituto Superior de Educação e Ciências onde leciona estatística e matemática. É, também, investigadora na área de Estatística da Educação no Centro de Matemática Aplicada à Previsão e Decisão Económica (CEMAPRE). É doutorada na área de Estatística/Psicometria e completou o mestrado e licenciatura na área de Matemática.
A sua investigação foca-se em tópicos de Avaliação Educacional, Estatística Aplicada, Educação Comparativa e Psicometria. A maior parte da investigação que tem feito incide na análise estatística de bases de dados internacionais (por exemplo, PISA, PIAAC, PIRLS, ICCS, TIMSS, TALIS) e na validação de novos instrumentos e inquéritos.
Tem experiência de investigação e de prestação de apoio técnico a decisores políticos no Joint Research Centre (JRC) da Comissão Europeia, onde desenvolveu, entre outros, trabalho relacionado com a utilização e construção de bases de dados. É autora/co-autora de diversos artigos científicos em revistas internacionais, capítulos de livros e relatórios técnicos. Começou a sua vida profissional como professora do Ensino Básico e Secundário e tem experiência na lecionação de Matemática e Estatística no Ensino Superior.